IPTU, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Imóvel particular situado integralmente em unidade de conservação integral. Estação ecológica. Limitação administrativa. Direito de propriedade. Restrição do domínio útil. IPTU. Não incidência.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

IPTU, Prescrição do crédito tributário, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

IPTU. Prazo prescricional da cobrança judicial. Termo inicial. Dia seguinte à data estipulada para o vencimento da exação. Tema 980.

18 de Maio de 2020 — 0 Comments

IPTU, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

SÚMULA N. 626 – STJ

18 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Condições da ação, IPTU, Legitimidade de partes, Locação, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

SÚMULA N. 614 – STJ

5 de Maio de 2020 — 0 Comments

IPTU, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Execução fiscal. IPTU. Alienação de imóvel após o lançamento. Sujeito passivo. Contribuinte. Alienante. Responsabilidade solidária. Art. 130 do CTN.

24 de Abril de 2020 — 0 Comments

Imunidade, IPTU, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

IPTU: imunidade tributária recíproca e cessão de uso de bem público – 5

17 de Abril de 2020 — 0 Comments

Imunidade, IPTU, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

IPTU e imóvel de ente público cedido a empresa privada – 2

17 de Abril de 2020 — 0 Comments