Imposto de Renda, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Categoria: Imposto de Renda
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Imposto de Renda, Solidariedade (tributário), TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Imposto de renda pessoa física. Declaração conjunta. Cônjuges. Corresponsabilidade pelo pagamento do tributo. Não ocorrência.
Imposto de Renda, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Imposto de renda. Abono de permanência. Incidência. Tese firmada no Recurso Especial Repetitivo 1.192.556/PE. Modulação temporal dos efeitos. Inaplicabilidade.
Imposto de Renda, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Sistema de recolhimento de imposto e princípio da isonomia –
Imposto de Renda, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. Base de cálculo. Inclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Possibilidade.
Imposto de Renda, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Limitação de compensação de prejuízos fiscais – 2 –
Imposto de Renda, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
SÚMULA N. 627 – STJ
Imposto de Renda, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Contratos de compra e venda de imóveis a prazo. Valores decorrentes do INCC. Classificação. Receita bruta. Lucro presumido. Imposto de renda sobre pessoa jurídica. Incidência.
Imposto de Renda, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Imposto de renda sobre a pessoa física. Direito de Arena. Art. 42, caput e §1º, da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”). Natureza indenizatória da parcela. Não configuração. Acréscimo patrimonial. Hipótese de incidência do IRPF.
Exclusão do crédito tributário, Imposto de Renda, Isenção, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
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