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CSLL, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Embargos de declaração e erro material – 2 –

6 de Maio de 2020 — 0 Comments

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EXECUÇÃO PENAL (47)
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- Violação de direitos autorais (1)
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PENAL – PARTE GERAL (99)
- Colaboração premiada (23)
- Concurso de crimes (3)
- Concurso de pessoas (2)
  - Teoria do domínio do fato (2)
- Crime impossível (1)
- Efeitos da condenação (6)
  - Perda de cargo (penal) (1)
  - Suspensão dos direitos políticos (1)
- Indulto (4)
- Lei penal no tempo (1)
- Livramento condicional (2)
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  - Pena de multa (3)
  - Penas restritivas de direitos (4)
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- Perdão judicial (2)
- Prescrição (penal) (16)
- Princípio da insignificância (15)
- Princípios gerais do Direito Penal (1)
  - Princípio da legalidade (1)
- Suspensão condicional do processo (2)
PREVIDENCIÁRIO (36)
- Assistência social (2)
- Benefícios (23)
  - Adicional de assistência permanente (1)
  - Aposentadoria (previdenciário) (9)
  - Auxílio-acidente (1)
  - Auxílio-doença (3)
  - Auxílio-reclusão (2)
  - Pensão por morte (4)
  - Salário de benefício (2)
- Contribuição previdenciária (previdenciário) (7)
- Decadência (previdenciário) (1)
- Fator previdenciário (1)
- Segurado (1)
PROCESSO CIVIL – CONHECIMENTO (271)
- Atos processuais (7)
  - Citações (1)
  - Intimações (6)
- Coisa julgada (6)
- Competência (36)
  - Conexão (1)
- Condições da ação (51)
  - Interesse de agir (1)
  - Legitimidade de partes (47)
- Custas e despesas processuais (8)
- Elementos da ação (2)
  - Pedido (2)
- Honorários advocatícios (39)
- Intervenção de terceiros (6)
  - Amicus curiae (4)
  - Denunciação da lide (1)
- Justiça gratuita (5)
- Litigância de má-fé (2)
- Norma processual civil no tempo (1)
- Partes e procuradores (2)
  - Curador especial (1)
- Petição inicial (1)
  - Emenda à inicial (1)
- Prazos processuais (14)
- Processo eletrônico (1)
- Provas (processo civil) (8)
  - Ônus da prova (1)
  - Prova documental (processo civil) (4)
    - Exibição de documentos (3)
  - Prova pericial (processo civil) (1)
  - Prova testemunhal (processo civil) (2)
- Recursos (processo civil) (91)
  - Ação rescisória (13)
  - Agravo de instrumento (26)
  - Ampliação de colegiado (2)
  - Apelação (4)
  - Embargos de declaração (processo civil) (3)
  - Embargos de divergência (processo civil) (2)
  - Embargos infringentes (processo civil) (2)
  - IAC (1)
  - IRDR (3)
  - Reclamação (processo civil) (10)
  - Recurso especial (processo civil) (7)
  - Recurso extraordinário (processo civil) (8)
  - Reexame necessário (3)
  - Suspensão de liminar (2)
  - Teoria dos precedentes (1)
- Sentença cível (1)
  - Princípio da congruência (processo civil) (1)
- Suspeição e impedimento (processo civil) (2)
- Tutela provisória (6)
  - Tutela de urgência (5)
    - Tutela antecipada (1)
    - Tutela cautelar (1)
- Valor da causa (1)
PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO (113)
- Concurso de credores (1)
- Cumprimento de sentença (13)
  - Impugnação ao cumprimento de sentença (3)
- Embargos à execução (1)
- Execução contra a Fazenda Pública (26)
- Execução de alimentos (10)
- Execução de obrigação de fazer (4)
  - Astreintes (4)
- Execução fiscal (16)
- Execução hipotecária (1)
- Execução para entrega de coisa (1)
- Fraude à execução (1)
- Impenhorabilidade (18)
  - Bem de família (6)
  - Pequena propriedade rural (2)
  - Salários e verbas alimentares (1)
- Insolvência civil (2)
- Medidas coercitivas atípicas (4)
- Medidas coercitivas típicas (2)
  - Inclusão em cadastros de inadimplência (2)
- Meios de expropriação (7)
  - Adjudicação (1)
  - Arrematação (6)
- Penhora (7)
  - Dinheiro (1)
  - Seguro garantia judicial (1)
- Títulos executivos extrajudiciais (4)
- Títulos executivos judiciais (2)
PROCESSO CIVIL – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (91)
- Ação de consignação em pagamento (2)
- Ação monitória (3)
- Ações possessórias (9)
- Adjudicação compulsória (1)
- Busca e apreensão fiduciária (7)
- Curatela e interdição (3)
- Embargos de terceiro (6)
- Inventário (10)
  - Arrolamento sumário (2)
- Mandado de segurança (15)
- Oposição (2)
- Prestação de contas (10)
- Processo coletivo (24)
  - Ação civil pública (13)
  - Ação popular (2)
  - Mandado de segurança coletivo (3)
- Restauração de autos (1)
PROCESSO PENAL (239)
- Ação penal (5)
  - Ação penal pública condicionada (3)
  - Ação penal privada (2)
- Atos processuais (2)
  - Intimações (processo penal) (2)
- Audiência de custódia (3)
- Coisa julgada (processo penal) (2)
- Competência (processo penal) (55)
  - Conexão e prevenção (1)
  - Prerrogativa de foro (27)
- Emendatio libelli (2)
- Inquérito policial (13)
- Medidas cautelares (processo penal) (8)
- Nulidades (processo penal) (25)
- Partes e procuradores (processo penal) (1)
- Prazos processuais (processo penal) (7)
- Prisão (28)
  - Domiciliar (11)
  - Preventiva (17)
- Procedimentos (processo penal) (39)
- Produção antecipada de provas (1)
- Provas (processo penal) (26)
  - Busca e apreensão (processo penal) (3)
  - Condução coercitiva (2)
  - Interceptação telefônica (5)
  - Interrogatório (3)
  - Prova documental (processo penal) (1)
  - Prova pericial (processo penal) (1)
  - Prova testemunhal (processo penal) (5)
  - Provas ilícitas (processo penal) (5)
  - Revista pessoal (1)
- Recursos (processo penal) (52)
  - Apelação (processo penal) (1)
  - Embargos infringentes (processo penal) (2)
  - Habeas corpus (27)
  - Reclamação (processo penal) (4)
  - Recurso em sentido estrito (2)
  - Recurso especial (processo penal) (1)
  - Recurso extraordinário (processo penal) (2)
  - Revisão criminal (5)
- Sentença penal (4)
  - Princípio da congruência (1)
- Sujeitos do processo (processo penal) (9)
  - Defensoria Pública (processo penal) (9)
- Suspeição e impedimento (processo penal) (2)
Sem categoria (1)
TRIBUTÁRIO (146)
- Exclusão do crédito tributário (1)
  - Isenção (1)
- Extinção do crédito tributário (4)
  - Compensação (tributário) (3)
  - Decadência (1)
- Garantias e privilégios do crédito tributário (1)
- Imunidade (19)
- Prescrição do crédito tributário (5)
- Princípios de Direito Tributário (3)
  - Anterioridade (1)
  - Não cumulatividade (1)
  - Princípio da reserva legal (tributário) (1)
- Processo judicial tributário (1)
  - Medidas cautelares (1)
- Repetição de indébito tributário (5)
- Responsabilidade tributária (6)
  - Substituição tributária (3)
- Solidariedade (tributário) (2)
- Suspensão do crédito tributário (5)
  - Parcelamento (5)
- Tributos em espécie (106)
  - Contribuição de intervenção no domínio econômico (1)
  - Contribuições sociais (7)
  - CSLL (1)
  - Empréstimo compulsório (1)
  - Finsocial (1)
  - ICMS (27)
  - Imposto de importação (3)
  - Imposto de Renda (15)
  - IPI (8)
  - IPTU (7)
  - IPVA (2)
  - ISSQN (4)
  - ITCMD (2)
  - ITR (1)
  - PIS e COFINS (22)
  - Taxas (8)

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