Condições da ação, Contribuições sociais, Legitimidade de partes, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Repetição de indébito tributário, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Contribuições sociais destinadas a terceiros. Serviços Sociais Autônomos. Destinação do produto. Subvenção econômica. Legitimidade passiva ad causam. Inexistência.

3 de Junho de 2020 — 0 Comments

Contribuições sociais, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Instituições financeiras: Lei 7.787/1989 e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários – 2

5 de Maio de 2020 — 0 Comments

Contribuições sociais, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

ED e contribuição social do empregador rural pessoa física

5 de Maio de 2020 — 0 Comments

Contribuição previdenciária (previdenciário), Contribuições sociais, PREVIDENCIÁRIO, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Contribuição previdenciária e exercentes de mandato eletivo

20 de Abril de 2020 — 0 Comments

Contribuições sociais, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Instituições financeiras: Lei 7.787/1989 e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários

20 de Abril de 2020 — 0 Comments

Contribuições sociais, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Contribuição social do empregador rural sobre a receita da comercialização da produção

15 de Abril de 2020 — 0 Comments

Contribuições sociais, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Contribuição social e ganhos habituais

15 de Abril de 2020 — 0 Comments