ICMS, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Categoria: Tributos em espécie
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PIS e COFINS, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
PIS. Cofins. Tributação pelo sistema monofásico. Aproveitamento de créditos. Possibilidade. Benefício fiscal concedido pela Lei n. 11.033/2004. Extensão às empresas não vinculadas ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO. Cabimento.
IPI, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Saída do estabelecimento do contribuinte. Mudança de titularidade. Ausência. Mero deslocamento do produto para prestação de serviços. Não incidência.
Imposto de importação, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Imposto de importação. Base de cálculo. Composição do valor aduaneiro. Serviços de capatazia. Inclusão. Instrução Normativa SRF n. 327/2003. Decreto n. 6.759/2009. Tema 1014.
PIS e COFINS, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
PIS e COFINS. Creditamento. Bens e serviços provenientes de empresa localizada fora da Zona Franca de Manaus (ZFM). Possibilidade.
ICMS, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
ADCT, art. 91: ICMS, omissão legislativa, prorrogação de prazo e acordo em âmbito federativo –
PIS e COFINS, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Crédito presumido. PIS/PASEP. Cofins. Art. 8º, § 1º, I, § 4º, I, da Lei n. 10.925/2004. Atividade que deve se enquadrar no conceito de produção. Processo de industrialização. Grãos de soja, milho e trigo.
ICMS, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
ICMS. Sacolas plásticas. Bandejas. Fornecimento para transporte ou acomodamento de produtos. Essencialidade. Inexistência. Filmes e sacos plásticos. Comercialização. Produtos de natureza perecível. Insumos essenciais. Direito de creditamento do tributo.
ICMS, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
ICMS. Art. 20, § 6º, I, da LC n. 87/1996 (Lei Kandir). Produtos agropecuários. Créditos referentes a entradas. Pretensão de manutenção. Saída isenta. Direito. Inexistência.
Taxas, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
