Responsabilidade tributária, Substituição tributária, TRIBUTÁRIO
Categoria: Responsabilidade tributária
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Responsabilidade tributária, Solidariedade (tributário), TRIBUTÁRIO
Responsabilidade tributária solidária de terceiros –
ICMS, PIS e COFINS, Responsabilidade tributária, Substituição tributária, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
Contribuição ao PIS e COFINS. Não Cumulatividade. ICMS – Substituição Tributária (ICMS-ST). Aquisição de bens para revenda por empresa substituída. Base de cálculo do crédito. Inclusão do valor do imposto estadual. Legalidade. Creditamento que independe da tributação na etapa anterior. Custo de aquisição configurado.
CIVIL - PARTE GERAL, Desconsideração da personalidade jurídica, Pessoa Jurídica, Responsabilidade tributária, TRIBUTÁRIO
Execução fiscal. Redirecionamento a pessoa jurídica do mesmo grupo econômico. Certidão de Dívida Ativa. Não identificação. Hipóteses dos arts. 134 e 135 do CTN. Não enquadramento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Necessidade.
ICMS, Responsabilidade tributária, Substituição tributária, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie
ICMS. Substituição tributária progressiva ou para frente. Cláusula de restituição do excesso. Base de cálculo presumida. Base de cálculo real. Restituição da diferença. Juízo de retratação.
ADMINISTRATIVO, Desapropriação, Responsabilidade tributária, TRIBUTÁRIO
