Responsabilidade tributária, Substituição tributária, TRIBUTÁRIO

Substituição tributária e requerimento administrativo –

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

Responsabilidade tributária, Solidariedade (tributário), TRIBUTÁRIO

Responsabilidade tributária solidária de terceiros –

19 de Junho de 2020 — 0 Comments

ICMS, PIS e COFINS, Responsabilidade tributária, Substituição tributária, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Contribuição ao PIS e COFINS. Não Cumulatividade. ICMS – Substituição Tributária (ICMS-ST). Aquisição de bens para revenda por empresa substituída. Base de cálculo do crédito. Inclusão do valor do imposto estadual. Legalidade. Creditamento que independe da tributação na etapa anterior. Custo de aquisição configurado.

13 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - PARTE GERAL, Desconsideração da personalidade jurídica, Pessoa Jurídica, Responsabilidade tributária, TRIBUTÁRIO

Execução fiscal. Redirecionamento a pessoa jurídica do mesmo grupo econômico. Certidão de Dívida Ativa. Não identificação. Hipóteses dos arts. 134 e 135 do CTN. Não enquadramento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Necessidade.

30 de Maio de 2020 — 0 Comments

ICMS, Responsabilidade tributária, Substituição tributária, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

ICMS. Substituição tributária progressiva ou para frente. Cláusula de restituição do excesso. Base de cálculo presumida. Base de cálculo real. Restituição da diferença. Juízo de retratação.

4 de Maio de 2020 — 0 Comments

ADMINISTRATIVO, Desapropriação, Responsabilidade tributária, TRIBUTÁRIO

Desapropriação. Aquisição originária de propriedade. Exigibilidade de tributos anteriores ao ato desapropriatório. Ausência de responsabilidade do ente expropriante.

23 de Abril de 2020 — 0 Comments