Repetição de indébito tributário, TRIBUTÁRIO

Tributo sujeito ao regime não cumulativo. Crédito tributário escritural excedente. Correção monetária. Termo inicial. Escoamento do prazo de 360 dias para análise do pedido administrativo pelo Fisco. Tema 1003.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

Condições da ação, Contribuições sociais, Legitimidade de partes, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Repetição de indébito tributário, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

Contribuições sociais destinadas a terceiros. Serviços Sociais Autônomos. Destinação do produto. Subvenção econômica. Legitimidade passiva ad causam. Inexistência.

3 de Junho de 2020 — 0 Comments

Repetição de indébito tributário, TRIBUTÁRIO

SÚMULA N. 625 – STJ

18 de Maio de 2020 — 0 Comments

Repetição de indébito tributário, TRIBUTÁRIO

Prazo prescricional e tributo declarado inconstitucional – 2

5 de Maio de 2020 — 0 Comments

Repetição de indébito tributário, TRIBUTÁRIO

Prazo prescricional e tributo declarado inconstitucional

4 de Maio de 2020 — 0 Comments