PROCESSO PENAL, Recursos (processo penal), Revisão criminal

Revisão criminal e cabimento –

13 de Junho de 2020 — 0 Comments

PROCESSO PENAL, Recursos (processo penal), Revisão criminal

Revisão criminal fundada no art. 621, I, do CPP. Ausência de indicação do dispositivo violado. Violação do sistema processual. Possibilidade.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

PROCESSO PENAL, Recursos (processo penal), Revisão criminal

Revisão criminal contra inadmissão de recurso –

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

PROCESSO PENAL, Recursos (processo penal), Revisão criminal

Revisão criminal: decisão de Turma, não conhecimento de recurso e prescrição –

13 de Maio de 2020 — 0 Comments

PROCESSO PENAL, Recursos (processo penal), Revisão criminal

Revisão criminal. Perícia realizada pela autoridade policial. Juntada do laudo. Agravo contra decisão que inadmitiu recurso especial defensivo. Pendência de julgamento. Irrelevância. Prova nova. Configuração.

23 de Abril de 2020 — 0 Comments