CONSTITUCIONAL, Ministério Público, Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Processos de competência originária de tribunais superiores
Categoria: Procedimentos (processo penal)
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Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Tribunal do juri
Tribunal do Júri. Pedido de desaforamento. Art. 427 do CPP. Divulgação dos fatos e opinião da mídia. Mera presunção de parcialidade dos jurados. Insuficiência.
Mandado de segurança (processo penal), Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL
Deferimento de desbloqueio de bens e valores. Decisão definitiva. Mandado de segurança. Inadmissibilidade. Decisão passível de recurso de apelação.
Nulidades (processo penal), Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Tribunal do juri
Duração de sustentação oral e nulidade – 2 –
Competência (processo penal), Prerrogativa de foro, Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Processos de competência originária de tribunais superiores
Julgamento de promotor de justiça e interrogatório –
Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Tribunal do juri
Tribunal do Júri: absolvição e decisão contrária à prova dos autos – 2 –
EXECUÇÃO PENAL, Execução provisória da pena, Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Tribunal do juri
HC: execução provisória e tribunal do júri –
Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Tribunal do juri
Uso de algemas e fundamentação – 2 –
CONSTITUCIONAL, Inquérito policial, Ministério Público, Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Processos de competência originária de tribunais superiores
Arquivamento de procedimento investigatório criminal e submissão ao Poder Judiciário – 2 –
Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Tribunal do juri
