Inquérito policial, PROCESSO PENAL

Inquérito: declínio de competência e não encerramento de instrução processual – 2 –

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

Inquérito policial, Nulidades (processo penal), PROCESSO PENAL

Inquérito policial: declinação da competência para a Justiça estadual e condução pela Polícia Federal –

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

CONSTITUCIONAL, Inquérito policial, Ministério Público, Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Processos de competência originária de tribunais superiores

Arquivamento de procedimento investigatório criminal e submissão ao Poder Judiciário – 2 –

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

Inquérito policial, PROCESSO PENAL

Investigação deflagrada com base em notitia criminis de cognição imediata. Notícia veiculada em imprensa. Reportagem jornalística. Possibilidade.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Inquérito policial, PROCESSO PENAL

Defesa técnica e oitivas – 2 –

28 de Maio de 2020 — 0 Comments

Inquérito policial, PROCESSO PENAL

Arquivamento de inquérito e novas diligências instrutórias –

13 de Maio de 2020 — 0 Comments

Competência (processo penal), Inquérito policial, Prerrogativa de foro, PROCESSO PENAL

Inquérito: declínio de competência e não encerramento de instrução processual –

6 de Maio de 2020 — 0 Comments

Inquérito policial, PROCESSO PENAL

Defesa técnica e oitivas-

6 de Maio de 2020 — 0 Comments

Inquérito policial, PROCESSO PENAL

Declinação de competência e arquivamento de inquérito –

6 de Maio de 2020 — 0 Comments

Inquérito policial, PROCESSO PENAL

Desarquivamento de inquérito e excludente de ilicitude – 4

15 de Abril de 2020 — 0 Comments