Impenhorabilidade, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Empréstimo consignado. Impenhorabilidade. Exceção. Manutenção própria e da família. Comprovação. Necessidade.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Instituição financeira. Auxiliar da justiça. Responsabilização direta. Penhora de valores. Ilegalidade.

19 de Junho de 2020 — 0 Comments

Impenhorabilidade, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Escola de Samba. Carnaval. Verba oriunda de parceria público-privada. Penhora. Possibilidade. Interpretação restritiva das impenhorabilidades.

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

Arrematação, Meios de expropriação, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Execução. Penhora de bem indivisível. Defesa da quota-parte. Reserva da metade do valor de avaliação. CPC/2015. Alteração legislativa.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Concurso de credores, Impenhorabilidade, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Devedor no juízo cível comum e credor na Justiça do Trabalho. Penhora no rosto dos autos de execução trabalhista. Possibilidade. Ordem emanada do juízo da execução cível. Poder geral de cautela. Falecimento do reclamante. Conflito entre direito à herança de menor e o direito à tutela executiva. Competência do juízo do inventário para análise qualitativa do crédito bloqueado.

10 de Maio de 2020 — 0 Comments

Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO, Seguro garantia judicial

Impugnação ao cumprimento de sentença. Penhora. Seguro garantia judicial. Indicação. Possibilidade. Equiparação a dinheiro.

29 de Abril de 2020 — 0 Comments

Dinheiro, Embargos de terceiro, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Embargos de terceiro. Bloqueio de valor depositado em conta-corrente conjunta. Solidariedade passiva em relação a terceiros. Descabimento. Comprovação da titularidade integral do patrimônio. Inocorrência. Penhora. Apenas da metade pertencente ao executado.

29 de Abril de 2020 — 0 Comments