Impenhorabilidade, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Categoria: Penhora
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Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Instituição financeira. Auxiliar da justiça. Responsabilização direta. Penhora de valores. Ilegalidade.
Impenhorabilidade, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Escola de Samba. Carnaval. Verba oriunda de parceria público-privada. Penhora. Possibilidade. Interpretação restritiva das impenhorabilidades.
Arrematação, Meios de expropriação, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Execução. Penhora de bem indivisível. Defesa da quota-parte. Reserva da metade do valor de avaliação. CPC/2015. Alteração legislativa.
Concurso de credores, Impenhorabilidade, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Devedor no juízo cível comum e credor na Justiça do Trabalho. Penhora no rosto dos autos de execução trabalhista. Possibilidade. Ordem emanada do juízo da execução cível. Poder geral de cautela. Falecimento do reclamante. Conflito entre direito à herança de menor e o direito à tutela executiva. Competência do juízo do inventário para análise qualitativa do crédito bloqueado.
Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO, Seguro garantia judicial
Impugnação ao cumprimento de sentença. Penhora. Seguro garantia judicial. Indicação. Possibilidade. Equiparação a dinheiro.
Dinheiro, Embargos de terceiro, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
