Arrematação, Meios de expropriação, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Categoria: Meios de expropriação
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Arrematação, Meios de expropriação, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Execução de título extrajudicial. Leilão. Desistência da vencedora do certame. Segundo proponente que manifestou interesse na arrematação do bem. Comissão do leiloeiro. Cobrança. Impossibilidade. Responsabilidade do arrematante.
Arrematação, Meios de expropriação, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Execução. Penhora de bem indivisível. Defesa da quota-parte. Reserva da metade do valor de avaliação. CPC/2015. Alteração legislativa.
Arrematação, Meios de expropriação, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Alienação judicial de bem objeto de compromisso de compra e venda. Possibilidade jurídica do pedido. Concordância do promitente-vendedor. Condição.
Arrematação, Meios de expropriação, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Execução. Fazenda Pública credora. Medidas expropriatórias. Arts. 647 e 685-C do CPC/73. Adjudicação do bem. Alienação particular. Desinteresse da parte exequente. Hasta pública. Possibilidade.
Arrematação, Insolvência civil, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Insolvência Civil. Execução individual posterior. Impossibilidade. Incompetência absoluta. Juízo universal da insolvência. Nulidade da arrematação.
Adjudicação, ADMINISTRATIVO, Improbidade administrativa, Meios de expropriação, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO