Arrematação, Meios de expropriação, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Alienação judicial eletrônica. Bens em comarca diversa. Carta precatória para realização dos atos. Desnecessidade. Simples acesso à internet. Competência do juízo da execução.

20 de Julho de 2020 — 0 Comments

Arrematação, Meios de expropriação, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Execução de título extrajudicial. Leilão. Desistência da vencedora do certame. Segundo proponente que manifestou interesse na arrematação do bem. Comissão do leiloeiro. Cobrança. Impossibilidade. Responsabilidade do arrematante.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Arrematação, Meios de expropriação, Penhora, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Execução. Penhora de bem indivisível. Defesa da quota-parte. Reserva da metade do valor de avaliação. CPC/2015. Alteração legislativa.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Arrematação, Meios de expropriação, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Alienação judicial de bem objeto de compromisso de compra e venda. Possibilidade jurídica do pedido. Concordância do promitente-vendedor. Condição.

5 de Maio de 2020 — 0 Comments

Arrematação, Meios de expropriação, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Execução. Fazenda Pública credora. Medidas expropriatórias. Arts. 647 e 685-C do CPC/73. Adjudicação do bem. Alienação particular. Desinteresse da parte exequente. Hasta pública. Possibilidade.

2 de Maio de 2020 — 0 Comments

Arrematação, Insolvência civil, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Insolvência Civil. Execução individual posterior. Impossibilidade. Incompetência absoluta. Juízo universal da insolvência. Nulidade da arrematação.

22 de Abril de 2020 — 0 Comments

Adjudicação, ADMINISTRATIVO, Improbidade administrativa, Meios de expropriação, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Ação civil pública. Indisponibilidade de bens. Integralidade do patrimônio. Execução. Expropriação. Adjudicação de bem. Coisa determinada e específica. Impedimento. Ausência.

17 de Abril de 2020 — 0 Comments