Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Execução de alimentos. Prisão civil. Pandemia de Covid-19. Risco de contágio. Prisão domiciliar.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Ação de execução de alimentos. Menor representado por sua genitora. Posterior alteração da guarda em favor do executado. Prosseguimento da execução pela genitora. Impossibilidade. Direito aos alimentos. Viés personalíssimo. Intransmissibilidade.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

CPC/2015. Execução de alimentos. Penhora de bens do devedor. Desconto em folha de pagamento. Concomitância. Possibilidade. Adoção de medidas atípicas. Satisfatividade. Norma fundamental.

21 de Maio de 2020 — 0 Comments

Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

SÚMULA N. 621 – STJ

18 de Maio de 2020 — 0 Comments

Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Prisão civil. Débito alimentar incontroverso. Teoria do adimplemento substancial. Não aplicabilidade pela via estreita do writ.

6 de Maio de 2020 — 0 Comments

Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Execução de alimentos. Obrigação fixada em pecúnia. Abatimento de prestação “in natura”. Possibilidade. Princípio da incompensabilidade dos alimentos. Mitigação.

5 de Maio de 2020 — 0 Comments

Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Prisão por dívida de alimentos. Execução iniciada na vigência do CPC/1973. Aplicação imediata do art. 528, § 7º, do CPC/2015. Possibilidade.

4 de Maio de 2020 — 0 Comments

Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Prisão civil por alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Natureza complementar e subsidiária. Existência de meios executivos e técnicas mais adequadas. Desnecessidade da medida coativa extrema.

2 de Maio de 2020 — 0 Comments

Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, CIVIL - PARTE GERAL, Execução de alimentos, Prescrição, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Ação de investigação de paternidade. Execução de verba pretérita. Prescrição. Termo inicial dos alimentos pretéritos contados do trânsito em julgado da sentença que declarou a paternidade.

23 de Abril de 2020 — 0 Comments

Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Execução de alimentos segundo o art. 733 do CPC/73. Prisão civil. Escusa. Produção de prova testemunhal. Possibilidade no tríduo para a justificação.

17 de Abril de 2020 — 0 Comments