Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Categoria: Execução de alimentos
10 Posts
Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Ação de execução de alimentos. Menor representado por sua genitora. Posterior alteração da guarda em favor do executado. Prosseguimento da execução pela genitora. Impossibilidade. Direito aos alimentos. Viés personalíssimo. Intransmissibilidade.
Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
CPC/2015. Execução de alimentos. Penhora de bens do devedor. Desconto em folha de pagamento. Concomitância. Possibilidade. Adoção de medidas atípicas. Satisfatividade. Norma fundamental.
Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
SÚMULA N. 621 – STJ
Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Prisão civil. Débito alimentar incontroverso. Teoria do adimplemento substancial. Não aplicabilidade pela via estreita do writ.
Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Execução de alimentos. Obrigação fixada em pecúnia. Abatimento de prestação “in natura”. Possibilidade. Princípio da incompensabilidade dos alimentos. Mitigação.
Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Prisão por dívida de alimentos. Execução iniciada na vigência do CPC/1973. Aplicação imediata do art. 528, § 7º, do CPC/2015. Possibilidade.
Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Prisão civil por alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Natureza complementar e subsidiária. Existência de meios executivos e técnicas mais adequadas. Desnecessidade da medida coativa extrema.
Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, CIVIL - PARTE GERAL, Execução de alimentos, Prescrição, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Ação de investigação de paternidade. Execução de verba pretérita. Prescrição. Termo inicial dos alimentos pretéritos contados do trânsito em julgado da sentença que declarou a paternidade.
Alimentos, CIVIL - FAMÍLIA, Execução de alimentos, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
