IRDR, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Instauração de IRDR. Suspensão do processo em 1º grau. Procedimento de distinção (distinguishing) do art. 1.037, §§ 9º a 13 do CPC/2015. Aplicabilidade. Decisão interlocutória que resolve o pedido de distinção em IRDR. Agravo de instrumento cabível.

19 de Junho de 2020 — 0 Comments

IRDR, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR. Acórdão que admite ou inadmite a instauração do incidente. Irrecorribilidade.

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

IRDR, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Encerramento do julgamento de mérito do recurso ou da ação originária. Instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR. Impossibilidade. Julgamento de Embargos de Declaração pendentes. Irrelevância.

13 de Junho de 2020 — 0 Comments