Agravo de instrumento, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Audiência de conciliação. Não comparecimento injustificado. Multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Agravo de instrumento. Não cabimento.

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

Agravo de instrumento, Cumprimento de sentença, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO, Recursos (processo civil)

Cumprimento de sentença. Intimação do devedor na pessoa do advogado. Despacho. Gravame às partes. Agravo de instrumento. Cabimento.

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

Agravo de instrumento, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente. Multa do art. 1.021, § 4º, do CPC/2015. Destinação do Valor. Fundo de Aparelhamento do Poder Judiciário (Art. 97 do CPC/2015). Impossibilidade. Valor que pertence à parte contrária.

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

Agravo de instrumento, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Decisão interlocutória. Exibição de documento. Incidente processual, ação incidental ou mero requerimento no bojo do processo. Agravo de instrumento. Cabimento.

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

Agravo de instrumento, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Reconhecimento pelo STJ de matéria repetitiva. Suspensão do processo na origem. Decisão interlocutória que resolve o requerimento de distinção. Agravo de instrumento. Cabimento. Art. 1.037, § 13, I, do CPC/2015.

13 de Junho de 2020 — 0 Comments

Agravo de instrumento, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Decisão interlocutória. Indeferimento de pedido de suspensão do processo. Prejudicialidade externa. Recorribilidade imediata. Agravo de instrumento. Art. 1.015, I, do CPC/2015. Não cabimento.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Agravo de instrumento, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Decisão interlocutória. Majoração de multa pelo descumprimento de decisão interlocutória antecipatória de tutela. Agravo de instrumento. Art. 1.015, I do CPC/2015. Cabimento.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Agravo de instrumento, Prestação de contas, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, Recursos (processo civil)

Prestação de contas. Segunda fase. Decisão que defere a produção de prova pericial, nomeia perito e concede prazo para apresentação de documentos, formulação de quesitos e nomeação de assistentes. Natureza jurídica cognitiva. Agravo de instrumento. Descabimento.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Agravo de instrumento, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Decisão interlocutória. Condição da ação ao tempo do CPC/1973. Superação legal. Aspecto do mérito após o novo CPC. Alegação de impossibilidade jurídica do pedido. Agravo de Instrumento. Art. 1.015, II, CPC/2015. Cabimento.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Agravo de instrumento, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)

Decisão que fixou ponto controvertido e deferiu a produção de provas. Inexistência de decisão parcial de mérito. Art. 356, I e II, § 5º, c/c art. 1.015, II, do CPC/2015. Agravo de instrumento. Descabimento.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments