Ação rescisória, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Categoria: Ação rescisória
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Ação rescisória, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Ação rescisória. Art. 485, V, do CPC/1973. Violação literal de dispositivo legal. Matéria estranha à apontada na inicial. Juízo rescindente. Reexame. Não cabimento.
Ação rescisória, CIVIL - PARTE GERAL, Prescrição, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Prescrição. Declaração de ofício pelo juiz. Faculdade. Violação literal de lei. Inocorrência. Exceção substancial não suscitada pela parte beneficiária. Ação rescisória. Não cabimento.
Ação rescisória, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Decisão do Presidente do STJ. Suspensão dos efeitos da antecipação de tutela. Imutabilidade da controvérsia na ação principal. Não ocorrência. Inexistência de coisa julgada material. Ação rescisória. Não cabimento.
Ação rescisória, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Ação rescisória. Art. 966, inciso VII, do CPC/2015. Prova nova. Conceito. Inclusão da prova testemunhal.
Ação rescisória, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Ação rescisória: acordo homologado e inadequação-
Ação rescisória, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Ação rescisória. Sentença mantida em segundo grau de jurisdição. Pedido rescisório dirigido contra a sentença em vez do acórdão. Mera irregularidade formal. CPC/1973.
Ação rescisória, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Ação rescisória e depósito prévio –
Ação rescisória, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Ação rescisória: alteração posterior de jurisprudência e segurança jurídica –
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