PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recurso especial (processo civil), Recursos (processo civil)
Categoria: Recursos (processo civil)
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PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recurso especial (processo civil), Recursos (processo civil)
Prequestionamento. Acórdão de apelação que dá provimento ao recurso. Fundamentos das razões de apelação não examinados. Oposição de embargos de declaração. Falta de interesse recursal. Reiteração dos fundamentos nas contrarrazões ao recurso especial. Matéria prequestionada.Destaque
Ação rescisória, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Renúncia ao prazo recursal. Homologação judicial. Inexistência. Ação rescisória. Abertura do prazo decadencial. Intimação da parte interessada. Necessidade.
Advocacia pública, CONSTITUCIONAL, Funções essenciais à justiça, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recurso extraordinário (processo civil), Recursos (processo civil)
Procurador municipal e interposição de recurso extraordinário –
PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Reclamação (processo civil), Recursos (processo civil)
Recurso especial repetitivo. Controle da aplicação de entendimento firmado pelo STJ. Reclamação. Não cabimento.
Embargos de declaração (processo civil), PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Embargos de declaração e jurisprudência superveniente –
Agravo de instrumento, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Audiência de conciliação. Não comparecimento injustificado. Multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Agravo de instrumento. Não cabimento.
Agravo de instrumento, Cumprimento de sentença, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO, Recursos (processo civil)
Cumprimento de sentença. Intimação do devedor na pessoa do advogado. Despacho. Gravame às partes. Agravo de instrumento. Cabimento.
Agravo de instrumento, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recursos (processo civil)
Agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente. Multa do art. 1.021, § 4º, do CPC/2015. Destinação do Valor. Fundo de Aparelhamento do Poder Judiciário (Art. 97 do CPC/2015). Impossibilidade. Valor que pertence à parte contrária.
Prazos processuais, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recurso especial (processo civil), Recursos (processo civil)
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