PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Prova testemunhal (processo civil), Provas (processo civil)

Carta precatória. Inquirição de testemunha. Degravação de depoimento. Art. 460 do CPC/2015. Competência do juízo deprecante.Destaque

30 de Março de 2021 — 0 Comments

PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Prova testemunhal (processo civil), Provas (processo civil)

Carta precatória. Inquirição de testemunha. Degravação de depoimento. Art. 460 do CPC/2015. Competência do juízo deprecante.Destaque

7 de Janeiro de 2021 — 0 Comments

Exibição de documentos, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Prova documental (processo civil), Provas (processo civil)

Ação autônoma de exibição de documentos. Código de Processo Civil de 2015. Possibilidade. Procedimento comum. Aplicabilidade.

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

EMPRESARIAL, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Prova documental (processo civil), Provas (processo civil), Sociedades empresárias

Sociedade de fato. Litígio entre supostos sócios. Prova documental. Requisito indispensável.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Exibição de documentos, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Prova documental (processo civil), Provas (processo civil)

Código de Processo Civil de 2015. Exibição de documento. Ação autônoma. Possibilidade.

13 de Maio de 2020 — 0 Comments

Ônus da prova, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Provas (processo civil)

SÚMULA N. 618 – STJ

10 de Maio de 2020 — 0 Comments

Exibição de documentos, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Prova documental (processo civil), Provas (processo civil)

Cautelar. Exibição de documento. Documento comum. Art. 844, II, do CPC/1973.

24 de Abril de 2020 — 0 Comments

Custas e despesas processuais, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Prova pericial (processo civil), Provas (processo civil)

Cumprimento de sentença. Condenação ao pagamento de custas processuais. Honorários periciais. Inclusão. Art. 20, § 2º, do CPC/73.

15 de Abril de 2020 — 0 Comments