CIVIL - PARTE GERAL, Desconsideração da personalidade jurídica, Honorários advocatícios, Pessoa Jurídica, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO
Categoria: Honorários advocatícios
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Honorários advocatícios, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO
Cumprimento de sentença. Pagamento voluntário. Não ocorrência. Honorários advocatícios. Acréscimo de 10% (dez por cento). Art. 523, § 1º, do CPC/2015. Relativização. Impossibilidade.
Competência, Honorários advocatícios, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO
Honorários de sucumbência. Arbitramento feito pelo Juízo da Infância e Juventude. Execução. Competência. Justiça especializada.
Advocacia, CONSTITUCIONAL, Execução contra a Fazenda Pública, Funções essenciais à justiça, Honorários advocatícios, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Convênio OAB e Defensoria Pública. Honorários advocatícios. Execução nos próprios autos. Possibilidade. Ação de conhecimento. Participação do Estado. Irrelevância.
Execução fiscal, Honorários advocatícios, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Execução fiscal. Extinção sem resolução do mérito. Pretensão que não tem correlação com o valor da causa ou que não permita estimar eventual proveito econômico. Honorários advocatícios. Equidade. Art. 85, §§ 2º e 8º do CPC/2015.
Advocacia, CIVIL - CONTRATOS, CONSTITUCIONAL, Funções essenciais à justiça, Honorários advocatícios, Mandato, Prestação de serviços advocatícios, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO
Honorários advocatícios. Contrato de remuneração exclusivamente por verba sucumbencial. Revogação do mandato. Serviços prestados. Arbitramento judicial da verba honorária. Cabimento.
EMPRESARIAL, Honorários advocatícios, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Recuperação judicial
Honorários advocatícios sucumbenciais. Sentença posterior ao pedido recuperacional. Natureza extraconcursal. Não sujeição ao plano de recuperação judicial.
Cumprimento de sentença, Honorários advocatícios, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Cumprimento de sentença. Pensão mensal. Pagamento voluntário. Não ocorrência. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Art. 523, § 1º, do CPC/2015. Parcelas vincendas. Inclusão. Não cabimento.
Casamento, CIVIL - FAMÍLIA, Honorários advocatícios, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Regimes de bens
Cônjuge meeiro. Reserva de meação. Honorários de sucumbência. Dívida que não foi contraída em benefício do casal. Dever de comprovação. Desnecessidade.
Honorários advocatícios, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO, Títulos executivos judiciais
