Auxílio-doença, Benefícios, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, PREVIDENCIÁRIO, Violência doméstica

Violência doméstica e familiar. Afastamento do emprego por até seis meses. Natureza jurídica. Interrupção do contrato de trabalho. Pagamento. Auxílio-doença. Analogia. Primeiros quinze dias. Responsabilidade da empresa. Restante do período. Responsabilidade do INSS.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Aposentadoria (previdenciário), Auxílio-doença, Benefícios, PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria. Segurado em gozo de auxílio-doença. Natureza não acidentária. Cômputo do tempo de serviço especial. Possibilidade. Tema 998.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Auxílio-doença, Benefícios, PREVIDENCIÁRIO

Auxílio-Doença. Requisitos delimitados no art. 59 da Lei n. 8.213/1991. Incapacidade total para o exercício de qualquer trabalho. Ausência de previsão legal.

4 de Maio de 2020 — 0 Comments