Aposentadoria (previdenciário), Benefícios, PREVIDENCIÁRIO
Categoria: PREVIDENCIÁRIO
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Contribuição previdenciária (previdenciário), PREVIDENCIÁRIO
Hora Repouso Alimentação (HRA). Natureza remuneratória. Contribuição previdenciária patronal. Incidência.
Aposentadoria (previdenciário), Benefícios, PREVIDENCIÁRIO
Art. 18, § 2º, da Lei 8.213/1991: “desaposentação” e “reaposentação” –
Benefícios, PREVIDENCIÁRIO, Salário de benefício
Revisão de benefício previdenciário. Sobreposição de normas. Apuração do salário de benefício. Aplicação da regra definitiva mais favorável que a regra de transição. Ingresso do segurado anterior à Lei n. 9.876/1999. Tema 999.
Contribuição previdenciária (previdenciário), PREVIDENCIÁRIO
Incidência da contribuição previdência sobre o salário maternidade –
Auxílio-doença, Benefícios, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, PREVIDENCIÁRIO, Violência doméstica
Violência doméstica e familiar. Afastamento do emprego por até seis meses. Natureza jurídica. Interrupção do contrato de trabalho. Pagamento. Auxílio-doença. Analogia. Primeiros quinze dias. Responsabilidade da empresa. Restante do período. Responsabilidade do INSS.
Aposentadoria (previdenciário), Benefícios, PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria híbrida. Art. 48, §§ 3º e 4º, da Lei n. 8.213/1991. Princípio de isonomia a trabalhadores rurais e urbanos. Mescla dos períodos de trabalho urbano e rural. Exercício de atividade rural, remoto e descontínuo, anterior à Lei n. 8.213/1991, independentemente do recolhimento de contribuição. Cômputo do tempo de serviço para fins de carência. Desnecessidade de comprovação do labor campesino por ocasião do implemento do requisito etário ou do requerimento administrativo. Tema 1007.
Benefícios, Pensão por morte, PREVIDENCIÁRIO
Relações concomitantes e direito a pensão previdenciária –
Benefícios, Pensão por morte, PREVIDENCIÁRIO
Pensão por morte derivada de aposentadoria. Revisão. Prazo decadencial. Termo inicial. Data da concessão do benefício originário.
Aposentadoria (previdenciário), Benefícios, PREVIDENCIÁRIO