Aposentadoria (previdenciário), Benefícios, PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria por tempo de serviço. Trabalho rural antes de completar 12 anos de idade. Fato anterior à Lei n. 8.213/1991. Possibilidade de cômputo. Prevalência da realidade diante de regras positivadas proibitivas do trabalho do infante. Excepcionalidade.

7 de Janeiro de 2021 — 0 Comments

Contribuição previdenciária (previdenciário), PREVIDENCIÁRIO

Hora Repouso Alimentação (HRA). Natureza remuneratória. Contribuição previdenciária patronal. Incidência.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

Aposentadoria (previdenciário), Benefícios, PREVIDENCIÁRIO

Art. 18, § 2º, da Lei 8.213/1991: “desaposentação” e “reaposentação” –

19 de Junho de 2020 — 0 Comments

Benefícios, PREVIDENCIÁRIO, Salário de benefício

Revisão de benefício previdenciário. Sobreposição de normas. Apuração do salário de benefício. Aplicação da regra definitiva mais favorável que a regra de transição. Ingresso do segurado anterior à Lei n. 9.876/1999. Tema 999.

19 de Junho de 2020 — 0 Comments

Contribuição previdenciária (previdenciário), PREVIDENCIÁRIO

Incidência da contribuição previdência sobre o salário maternidade –

13 de Junho de 2020 — 0 Comments

Auxílio-doença, Benefícios, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, PREVIDENCIÁRIO, Violência doméstica

Violência doméstica e familiar. Afastamento do emprego por até seis meses. Natureza jurídica. Interrupção do contrato de trabalho. Pagamento. Auxílio-doença. Analogia. Primeiros quinze dias. Responsabilidade da empresa. Restante do período. Responsabilidade do INSS.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Aposentadoria (previdenciário), Benefícios, PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria híbrida. Art. 48, §§ 3º e 4º, da Lei n. 8.213/1991. Princípio de isonomia a trabalhadores rurais e urbanos. Mescla dos períodos de trabalho urbano e rural. Exercício de atividade rural, remoto e descontínuo, anterior à Lei n. 8.213/1991, independentemente do recolhimento de contribuição. Cômputo do tempo de serviço para fins de carência. Desnecessidade de comprovação do labor campesino por ocasião do implemento do requisito etário ou do requerimento administrativo. Tema 1007.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Benefícios, Pensão por morte, PREVIDENCIÁRIO

Relações concomitantes e direito a pensão previdenciária –

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Benefícios, Pensão por morte, PREVIDENCIÁRIO

Pensão por morte derivada de aposentadoria. Revisão. Prazo decadencial. Termo inicial. Data da concessão do benefício originário.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Aposentadoria (previdenciário), Benefícios, PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Empregado rural. Lavoura da cana-de-açúcar. Equiparação. Categoria profissional. Atividade agropecuária. Decreto n. 53.831/1964. Impossibilidade.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments