PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, Roubo

Roubo forjado e classificação jurídica –

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, Roubo

Roubo. Dosimetria. Arma Branca. Novatio legis in mellius. Lei n. 13.654/2018. Aplicabilidade ao fato delituoso em análise. Instrumento de crime utilizado para a valoração da pena como circunstância judicial. Pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

Furto, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, Roubo

Dívida de corrida de táxi. Coisa alheia móvel. Não caracterização.

13 de Junho de 2020 — 0 Comments

Lei penal no tempo, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, PENAL - PARTE GERAL, Roubo

Roubo. Emprego de arma branca. Majorante revogada. Abolitio Criminis. Lei n. 13.654/2018. Novatio legis in mellius.

5 de Maio de 2020 — 0 Comments

Concurso de crimes, Extorsão, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, PENAL - PARTE GERAL, Roubo

Roubo e extorsão e a continuidade delitiva

4 de Maio de 2020 — 0 Comments