Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE

Condução de veículo automotor sob influência de álcool e crime de perigo abstrato –

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE

Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Perda do controle do carro. Atropelamento na calçada. Causa especial de aumento de pena. Art. 302, § 1º, II, da Lei n. 9.503/1997.

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE

Crime de fuga e direito à não autoincriminação –

13 de Maio de 2020 — 0 Comments

Competência (processo penal), Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Tribunal do juri

Homicídio na direção de veículo automotor e competência do tribunal do júri

5 de Maio de 2020 — 0 Comments

Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Tribunal do juri

Homicídio na direção de veículo após suposta ingestão de bebida alcoólica. Dolo eventual versus culpa consciente. Aferição. Juiz togado. Pronúncia. Filtro processual.

4 de Maio de 2020 — 0 Comments

Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE

Homicídio. Embriaguez ao volante. Dolo eventual. Ausência de circunstâncias excedentes ao tipo. Desclassificação. Homicídio culposo.

4 de Maio de 2020 — 0 Comments

Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, PENAL - PARTE GERAL, Perdão judicial

Duplo homicídio culposo no trânsito. Concurso formal. Art. 302, caput, da Lei n. 9.503/1997, c/c art. 70 do CP. Morte de namorado e do amigo. Perdão judicial. Art. 121, § 5°, do CP. Concessão. Vínculo afetivo entre réu e vítimas. Necessidade de comprovação. Extensão dos efeitos pelo concurso formal. Inviabilidade.

23 de Abril de 2020 — 0 Comments