Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE
Categoria: Crimes de trânsito
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Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE
Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Perda do controle do carro. Atropelamento na calçada. Causa especial de aumento de pena. Art. 302, § 1º, II, da Lei n. 9.503/1997.
Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE
Crime de fuga e direito à não autoincriminação –
Competência (processo penal), Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Tribunal do juri
Homicídio na direção de veículo automotor e competência do tribunal do júri
Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, Procedimentos (processo penal), PROCESSO PENAL, Tribunal do juri
Homicídio na direção de veículo após suposta ingestão de bebida alcoólica. Dolo eventual versus culpa consciente. Aferição. Juiz togado. Pronúncia. Filtro processual.
Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE
Homicídio. Embriaguez ao volante. Dolo eventual. Ausência de circunstâncias excedentes ao tipo. Desclassificação. Homicídio culposo.
Crimes de trânsito, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE, PENAL - PARTE GERAL, Perdão judicial