Cédulas e notas rurais, EMPRESARIAL, Títulos de crédito típicos

Ato jurídico perfeito e retroatividade de índices de atualização de preços – 2 –

7 de Janeiro de 2021 — 0 Comments

Cédulas e notas rurais, EMPRESARIAL, Títulos de crédito típicos

Sistema Privado de Financiamento do Setor Agrícola. Cédula de Produto Rural – CPR. Lei n. 8.929/1994. Impenhorabilidade legal absoluta. Prevalência sobre garantia de crédito trabalhista. Prelação justificada pelo interesse público.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Cédulas e notas rurais, EMPRESARIAL, Títulos de crédito típicos

Ato jurídico perfeito e retroatividade de índices de atualização de preços-

28 de Maio de 2020 — 0 Comments

Ação monitória, Cédulas e notas rurais, EMPRESARIAL, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, Títulos de crédito típicos

Ação monitória. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Embargos. Securitização da dívida. Matéria de defesa. Reconvenção. Desnecessidade.

22 de Abril de 2020 — 0 Comments

Cédulas e notas rurais, EMPRESARIAL, Títulos de crédito típicos

Cédula de produto rural financeira – CPR-F. Embargos à execução. Juros de mora. Decreto-Lei 167/67. Inaplicabilidade.

20 de Abril de 2020 — 0 Comments