Condições da ação, Dissolução de sociedade, EMPRESARIAL, Legitimidade de partes, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Sociedades empresárias

Ação de dissolução parcial de sociedade. Apuração de haveres. Coerdeiro necessário. Ilegitimidade ativa.

28 de Abril de 2020 — 0 Comments

Dissolução de sociedade, EMPRESARIAL, Sociedades empresárias

Ação de dissolução parcial de sociedade limitada. Sócio que detém parte das quotas sociais empenhadas. Apuração de haveres. Deferimento apenas àquelas livres de ônus reais, com exclusão de qualquer possibilidade de participação do sócio retirante.

24 de Abril de 2020 — 0 Comments

Dissolução de sociedade, EMPRESARIAL, Sociedade limitada, Sociedades empresárias

Dissolução parcial e extrajudicial da sociedade limitada constituída por tempo indeterminado. Direito de recesso. Momento da apuração dos haveres.

14 de Abril de 2020 — 0 Comments

Dissolução de sociedade, EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias

Dissolução parcial de sociedade anônima. Possibilidade. Inexistência de lucros e não distribuição de dividendos há vários anos. Princípio da preservação da empresa.

14 de Abril de 2020 — 0 Comments