Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias

Acionista minoritário de sociedade anônima de capital aberto. Investidor. Ações negociadas no mercado de valores mobiliários. Relação empresarial. Código de Defesa do Consumidor. Não incidência.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

EMPRESARIAL, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Prova documental (processo civil), Provas (processo civil), Sociedades empresárias

Sociedade de fato. Litígio entre supostos sócios. Prova documental. Requisito indispensável.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias

Sociedade anônima. Ação reparatória da sociedade contra ex-administradores (ut universi). Autorização da assembleia geral. Necessidade. Art. 159 da Lei n. 6.404/1976. Sanação da legitimatio ad processum. Possibilidade. Art. 13 do CPC/1973.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

EMPRESARIAL, Sociedade limitada, Sociedades empresárias

Sociedade limitada. Distrato da pessoa jurídica. Extinção da sociedade. Equiparação à morte da pessoa natural. Sucessão dos sócios. Apuração. Procedimento de habilitação previsto nos arts. 1.055 e seguintes do CPC/1973 (arts. 687 e 692 do CPC/2015). Desconsideração da personalidade jurídica. Inadequação.

3 de Junho de 2020 — 0 Comments

Condições da ação, EMPRESARIAL, Legitimidade de partes, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Sociedade limitada, Sociedades empresárias

Ação de cobrança. Distribuição de lucro. Sociedade empresária limitada. Ilegitimidade passiva do sócio não configurada. Citação da sociedade. Desnecessidade.

10 de Maio de 2020 — 0 Comments

EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias

Contrato de participação financeira em empresa de telefonia. Complementação de ações. Planta Comunitária de Telefonia – PCT. Critério do balancete mensal. Súmula 371/STJ. Inaplicabilidade.

10 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - PARTE GERAL, EMPRESARIAL, Prescrição, Prestação de contas, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, Sociedade anônima, Sociedades empresárias

Ação de exigir contas. Acionista. Pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio e outros rendimentos inerentes à titularidade de ações. Prazo prescricional trienal.

5 de Maio de 2020 — 0 Comments

EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias

Ação regressiva. Condenação ao pagamento de diferença de ações. Debêntures conversíveis em ação preferencial. Cisão parcial. Dívidas próprias de natureza societária.

3 de Maio de 2020 — 0 Comments

EMPRESARIAL, Sociedade limitada, Sociedades empresárias

Sociedade limitada. Ação de dissolução parcial. Sócio majoritário. Prática de falta grave. Exclusão. Iniciativa dos sócios minoritários. Dispensa da maioria de capital social. Possibilidade.

1 de Maio de 2020 — 0 Comments

EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias

Inventário. Participação acionária. Sociedade anônima. Inventariante. Alteração do poder de controle. Acervo patrimonial. Alienação. Impossibilidade. Atuação. Limite. Administração e conservação dos bens.

28 de Abril de 2020 — 0 Comments