Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias
Categoria: Sociedades empresárias
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EMPRESARIAL, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Prova documental (processo civil), Provas (processo civil), Sociedades empresárias
Sociedade de fato. Litígio entre supostos sócios. Prova documental. Requisito indispensável.
EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias
Sociedade anônima. Ação reparatória da sociedade contra ex-administradores (ut universi). Autorização da assembleia geral. Necessidade. Art. 159 da Lei n. 6.404/1976. Sanação da legitimatio ad processum. Possibilidade. Art. 13 do CPC/1973.
EMPRESARIAL, Sociedade limitada, Sociedades empresárias
Sociedade limitada. Distrato da pessoa jurídica. Extinção da sociedade. Equiparação à morte da pessoa natural. Sucessão dos sócios. Apuração. Procedimento de habilitação previsto nos arts. 1.055 e seguintes do CPC/1973 (arts. 687 e 692 do CPC/2015). Desconsideração da personalidade jurídica. Inadequação.
Condições da ação, EMPRESARIAL, Legitimidade de partes, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Sociedade limitada, Sociedades empresárias
Ação de cobrança. Distribuição de lucro. Sociedade empresária limitada. Ilegitimidade passiva do sócio não configurada. Citação da sociedade. Desnecessidade.
EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias
Contrato de participação financeira em empresa de telefonia. Complementação de ações. Planta Comunitária de Telefonia – PCT. Critério do balancete mensal. Súmula 371/STJ. Inaplicabilidade.
CIVIL - PARTE GERAL, EMPRESARIAL, Prescrição, Prestação de contas, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, Sociedade anônima, Sociedades empresárias
Ação de exigir contas. Acionista. Pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio e outros rendimentos inerentes à titularidade de ações. Prazo prescricional trienal.
EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias
Ação regressiva. Condenação ao pagamento de diferença de ações. Debêntures conversíveis em ação preferencial. Cisão parcial. Dívidas próprias de natureza societária.
EMPRESARIAL, Sociedade limitada, Sociedades empresárias
Sociedade limitada. Ação de dissolução parcial. Sócio majoritário. Prática de falta grave. Exclusão. Iniciativa dos sócios minoritários. Dispensa da maioria de capital social. Possibilidade.
EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias
