Eleições, ELEITORAL, Partidos políticos

Covid-19: suspensão de prazos para filiação partidária, comprovação de domicílio eleitoral e desincompatibilização de função pública –

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

Elegibilidade e inelegibilidades, ELEITORAL

Inelegibilidade: configuração de ato doloso de improbidade administrativa e fato superveniente –

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

ELEITORAL, Vacância de cargos eletivos

Indeferimento de registro, cassação de diploma ou mandato e novas eleições –

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

ELEITORAL, Sistemas de representação eleitoral

Cláusula de desempenho individual e constitucionalidade –

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

ELEITORAL, Sistemas de representação eleitoral

Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes –

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

ELEITORAL, Sistemas de representação eleitoral

Sistema de representação proporcional e distribuição das vagas remanescentes –

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

ELEITORAL, Partidos políticos

Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação –

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

ELEITORAL, Partidos políticos

Falta de prestação de contas e suspensão automática do registro ou anotação de órgão partidário – 3 –

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

ELEITORAL, Partidos políticos

Falta de prestação de contas e suspensão automática do registro ou anotação de órgão partidário – 2 –

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

ELEITORAL, Partidos políticos

Falta de prestação de contas e suspensão automática do registro ou anotação de órgão partidário –

12 de Junho de 2020 — 0 Comments