CONSUMIDOR, Dever de informação, Deveres do fornecedor, Responsabilidade por fato do produto

Risco inerente ao medicamento. Dever de informar qualificado. Violação. Risco do desenvolvimento. Defeito de concepção. Fortuito interno. Responsabilidade objetiva do fabricante configurada.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

CONSUMIDOR, Responsabilidade por fato do produto

Investigação de paternidade. Exame de DNA. Falso negativo. Defeito na prestação do serviço pelo laboratório. Responsabilidade objetiva. Ofensa à honra da mulher. Danos morais. Caracterização.

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSUMIDOR, Dano moral, Responsabilidade por fato do produto

Comercialização de alimento industrializado. Presença de corpo estranho. Ingestão. Desnecessidade. Dano moral in re ipsa. Configuração. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e à sua segurança.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

CONSUMIDOR, Dever de informação, Deveres do fornecedor, Responsabilidade por fato do produto

Investimento de risco incompatível com o perfil do investidor. Ausência de autorização expressa. Dever qualificado do fornecedor de prestar informação. Consentimento tácito previsto no Código Civil. Inaplicabilidade.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

CONSUMIDOR, Responsabilidade por fato do produto

Responsabilidade civil e consumidor. Crime de roubo. Emprego de arma de fogo. Drive-thru de lanchonete. Fortuito interno. Súmula n. 130/STJ. Aplicabilidade.

13 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSUMIDOR, Dano moral, Responsabilidade por fato do produto

Aquisição de pacote de biscoito com corpo estranho no recheio de um dos biscoitos. Não ingestão. Levar à boca. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à saúde e segurança. Fato do produto. Existência de dano moral.

1 de Maio de 2020 — 0 Comments

CONSUMIDOR, Responsabilidade por fato do produto

Ação indenizatória. Roubo de motocicleta. Emprego de arma de fogo. Área externa de lanchonete. Estacionamento gratuito. Fortuito externo. Súmula n. 130/STJ. Inaplicabilidade.

29 de Abril de 2020 — 0 Comments

CONSUMIDOR, Responsabilidade por fato do produto

22 de Abril de 2020 — 0 Comments

CONSUMIDOR, Responsabilidade por fato do produto

Ação de indenização por danos morais e materiais. Medicamento anti-inflamatório. Ingestão. Falecimento do paciente. Fundamento da reponsabilidade objetiva do fornecedor pelo fato do produto. Inobservância do dever de segurança, a partir da fabricação e inserção no mercado de produto defeituoso. Não verificação. Produto de periculosidade inerente. Riscos previsíveis e informados aos consumidores.

20 de Abril de 2020 — 0 Comments