CONSUMIDOR, Dever de informação, Deveres do fornecedor, Responsabilidade por fato do produto
Categoria: Responsabilidade por fato do produto
9 Posts
CONSUMIDOR, Responsabilidade por fato do produto
Investigação de paternidade. Exame de DNA. Falso negativo. Defeito na prestação do serviço pelo laboratório. Responsabilidade objetiva. Ofensa à honra da mulher. Danos morais. Caracterização.
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSUMIDOR, Dano moral, Responsabilidade por fato do produto
Comercialização de alimento industrializado. Presença de corpo estranho. Ingestão. Desnecessidade. Dano moral in re ipsa. Configuração. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e à sua segurança.
CONSUMIDOR, Dever de informação, Deveres do fornecedor, Responsabilidade por fato do produto
Investimento de risco incompatível com o perfil do investidor. Ausência de autorização expressa. Dever qualificado do fornecedor de prestar informação. Consentimento tácito previsto no Código Civil. Inaplicabilidade.
CONSUMIDOR, Responsabilidade por fato do produto
Responsabilidade civil e consumidor. Crime de roubo. Emprego de arma de fogo. Drive-thru de lanchonete. Fortuito interno. Súmula n. 130/STJ. Aplicabilidade.
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSUMIDOR, Dano moral, Responsabilidade por fato do produto
Aquisição de pacote de biscoito com corpo estranho no recheio de um dos biscoitos. Não ingestão. Levar à boca. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à saúde e segurança. Fato do produto. Existência de dano moral.
CONSUMIDOR, Responsabilidade por fato do produto
Ação indenizatória. Roubo de motocicleta. Emprego de arma de fogo. Área externa de lanchonete. Estacionamento gratuito. Fortuito externo. Súmula n. 130/STJ. Inaplicabilidade.
CONSUMIDOR, Responsabilidade por fato do produto
