Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias

Acionista minoritário de sociedade anônima de capital aberto. Investidor. Ações negociadas no mercado de valores mobiliários. Relação empresarial. Código de Defesa do Consumidor. Não incidência.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, Responsabilidade da cadeia de fornecimento

Compra on-line. Fraude. Pagamento via boleto bancário. Banco não pertencente à cadeia de fornecimento. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Inocorrência.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR

Contrato Administrativo. Fiança bancária acessória. Código de Defesa do Consumidor e Súmula n. 297/STJ. Inaplicabilidade.

7 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, Plano de saúde

SÚMULA N. 608 – STJ

4 de Maio de 2020 — 0 Comments

Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR

SÚMULA N. 602 – STJ

3 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, Transporte

Antinomia entre o CDC e a Convenção de Varsóvia: transporte aéreo internacional – 5

20 de Abril de 2020 — 0 Comments

Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR

Serviço de telefonia. Cessão de milhares de contratos de participação financeira. Relação de Consumo. Inexistência.

17 de Abril de 2020 — 0 Comments

Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR

Corretagem de valores e títulos mobiliários. Relação de consumo. Incidência do CDC.

17 de Abril de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, Transporte

Contrato de transporte internacional de carga. Insumos. Relação de consumo. Inocorrência. Vinculação entre o contrato principal e o acessório de transporte.

17 de Abril de 2020 — 0 Comments