Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, EMPRESARIAL, Sociedade anônima, Sociedades empresárias
Categoria: Conceitos de consumidor e fornecedor
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Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, Responsabilidade da cadeia de fornecimento
Compra on-line. Fraude. Pagamento via boleto bancário. Banco não pertencente à cadeia de fornecimento. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Inocorrência.
Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR
Contrato Administrativo. Fiança bancária acessória. Código de Defesa do Consumidor e Súmula n. 297/STJ. Inaplicabilidade.
CIVIL - CONTRATOS, Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, Plano de saúde
SÚMULA N. 608 – STJ
Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR
SÚMULA N. 602 – STJ
CIVIL - CONTRATOS, Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, Transporte
Antinomia entre o CDC e a Convenção de Varsóvia: transporte aéreo internacional – 5
Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR
Serviço de telefonia. Cessão de milhares de contratos de participação financeira. Relação de Consumo. Inexistência.
Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR
Corretagem de valores e títulos mobiliários. Relação de consumo. Incidência do CDC.
CIVIL - CONTRATOS, Conceitos de consumidor e fornecedor, CONSUMIDOR, Transporte