CIVIL - OBRIGAÇÕES, CONSTITUCIONAL, Inadimplemento das obrigações, Juros de mora, Poder Judiciário, Precatório

Precatório: juros de mora e período compreendido entre a data da expedição e o efetivo pagamento –

7 de Janeiro de 2021 — 0 Comments

CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário

Tribunal de justiça: eleição de órgão diretivo –

21 de Julho de 2020 — 0 Comments

CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário, Precatório

Precatório. Direito de preferência (art. 100, § 2º, da CF/1988). Reconhecimento, mais de uma de vez, em um mesmo precatório. Impossibilidade.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário

Porte de arma. Dependências de Fórum. Restrição. Possibilidade.

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário

Ex-membro da magistratura. Readmissão. Previsão no Código de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça. Inexistência de direito adquirido a regime jurídico. Necessidade de aprovação em concurso público.

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário, Processo administrativo disciplinar, Servidores

CNJ e revisão disciplinar – 2 –

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

CONSTITUCIONAL, Execução contra a Fazenda Pública, Poder Judiciário, Precatório, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

MS: CNJ e cálculo de precatórios – 2 –

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário

Competência do STF e ação ordinária contra ato do CNJ – 3 –

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

ADMINISTRATIVO, Concurso público, CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário, Servidores

Cumulação de títulos de magistério e aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa – 2 –

13 de Junho de 2020 — 0 Comments

ADMINISTRATIVO, Concurso público, CONSTITUCIONAL, Ministério Público, Poder Judiciário, Servidores

Estágio em prorrogação. Ministério Público do Estado de São Paulo. Exercício de atividade privativa de bacharel em Direito. Concurso público. Prova de títulos. Pontuação. Possibilidade.

13 de Junho de 2020 — 0 Comments