CIVIL - OBRIGAÇÕES, CONSTITUCIONAL, Inadimplemento das obrigações, Juros de mora, Poder Judiciário, Precatório
Categoria: Poder Judiciário
71 Posts
CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário
Tribunal de justiça: eleição de órgão diretivo –
CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário, Precatório
Precatório. Direito de preferência (art. 100, § 2º, da CF/1988). Reconhecimento, mais de uma de vez, em um mesmo precatório. Impossibilidade.
CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário
Porte de arma. Dependências de Fórum. Restrição. Possibilidade.
CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário
Ex-membro da magistratura. Readmissão. Previsão no Código de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça. Inexistência de direito adquirido a regime jurídico. Necessidade de aprovação em concurso público.
ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário, Processo administrativo disciplinar, Servidores
CNJ e revisão disciplinar – 2 –
CONSTITUCIONAL, Execução contra a Fazenda Pública, Poder Judiciário, Precatório, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
MS: CNJ e cálculo de precatórios – 2 –
CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário
Competência do STF e ação ordinária contra ato do CNJ – 3 –
ADMINISTRATIVO, Concurso público, CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário, Servidores
Cumulação de títulos de magistério e aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa – 2 –
ADMINISTRATIVO, Concurso público, CONSTITUCIONAL, Ministério Público, Poder Judiciário, Servidores
