Categoria: Federação
15 Posts
Covid – 19: transporte intermunicipal e interestadual e competência –
CONSTITUCIONAL, Federação, Saúde pública
Covid-19: saúde pública e competência concorrente –
Contrato de cessão de royalties de petróleo e gás natural e repartição de ganhos inesperados –
Advocacia, CONSTITUCIONAL, Federação, Funções essenciais à justiça
Composição de órgão da Administração Pública estadual e participação de representante de seccional da OAB –
CONSTITUCIONAL, Educação, cultura e desporto, Federação, Ordem social
Repasses complementares do Fundef e princípio da colegialidade – 2 –
Exploração de recursos naturais não renováveis e repasse de “royaties” a municípios –
Inserção de Estado-membro em cadastro de inadimplência: ampla defesa e contraditório –
CONSTITUCIONAL, Federação, Separação dos poderes
Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes
Competência legislativa, CONSTITUCIONAL, Federação, Processo legislativo
INFORMATIVOS POR MATÉRIA 