CIVIL - SUCESSÕES, Ordem de vocação hereditária

Sucessão. Inventário. União estável. Filhos comuns e exclusivos do autor da herança. Concorrência híbrida. Reserva da quarta parte da herança. Inaplicabilidade. Art. 1.832, parte final, do CC. Interpretação restritiva. Quinhão hereditário do companheiro igual ao dos descendentes.

7 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - FAMÍLIA, CIVIL - SUCESSÕES, Ordem de vocação hereditária, União estável

União estável. Vocação hereditária. Partilha. Companheiro. Exclusividade. Colaterais. Afastamento. Arts. 1.838 e 1.839 do CC/2002. Incidência.

4 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - FAMÍLIA, CIVIL - SUCESSÕES, Ordem de vocação hereditária, União estável

Ação de inventário. Arrolamento de bens. Distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros. Impossibilidade. Art. 1.790 do CC/02. Inconstitucionalidade reconhecida pelo STF.

24 de Abril de 2020 — 0 Comments

CIVIL - FAMÍLIA, CIVIL - SUCESSÕES, Ordem de vocação hereditária, União estável

Sucessão e regime diferenciado para cônjuges e companheiros

20 de Abril de 2020 — 0 Comments

CIVIL - SUCESSÕES, Ordem de vocação hereditária

Habilitação dos herdeiros para o recebimento dos valores previdenciários não pagos em vida ao segurado. Artigo 112 da Lei n. 8.213/1991.

17 de Abril de 2020 — 0 Comments

CIVIL - SUCESSÕES, Ordem de vocação hereditária

Direito sucessório e distinção entre cônjuge e companheiro – 2

15 de Abril de 2020 — 0 Comments