CIVIL - PARTE GERAL, CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Prescrição, Responsabilidade do médico

Morte de paciente atendido em hospital particular conveniado ao SUS. Responsabilidade civil dos médicos. Prestação de serviço público indivisível e universal (uti universi). Art. 1º-C da Lei n. 9.494/1997. Prazo prescricional quinquenal.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Plano de saúde, Responsabilidade do médico

Serviços médico-hospitares. Falha na prestação de serviços. Operadora de plano de saúde. Hospital e plano de saúde pertencentes à mesma rede. Responsabilidade solidária.

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Responsabilidade do médico

Responsabilidade civil do médico. Inadimplemento do dever de informação. Especialização da informação e de consentimento específico. Necessidade. Ofensa ao direito à autodeterminação. Dano extrapatrimonial. Configuração.

6 de Maio de 2020 — 0 Comments