CIVIL - PARTE GERAL, CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Dano moral, Direitos da personalidade
Categoria: Dano moral
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CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Corrupção passiva, Dano moral, PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE
Corrupção passiva e danos morais coletivos –
CIVIL - REAIS, CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Condomínio, Dano moral
Compensação de dano moral. Legitimidade ativa do condomínio. Pretensão exercida para defender interesse próprio. Natureza jurídica do condomínio. Ente despersonalizado. Violação da honra objetiva. Dano moral não configurado.
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Dano moral, Responsabilidade dos meios de comunicação
Emissora de televisão. Responsabilidade civil. Exibição de filme. Classificação indicativa. Horário diverso do recomendado. Danos morais coletivos. Possibilidade. Análise casuística.
Cadastros de proteção ao crédito, CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Cobrança de dívidas, Cobrança indevida, CONSUMIDOR, Dano moral, Práticas comerciais
Informações pessoais. Bancos de dados. Disponibilização/comercialização. Ausência de comunicação. Dano moral in re ipsa. Configuração.
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSUMIDOR, Dano moral, Responsabilidade por fato do produto
Comercialização de alimento industrializado. Presença de corpo estranho. Ingestão. Desnecessidade. Dano moral in re ipsa. Configuração. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e à sua segurança.
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Dano moral
Atendimento presencial em agências bancárias. Tempo de espera. Dever de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho. Teoria do desvio produtivo do consumidor. Dano Moral coletivo. Existência.
CIVIL - CONTRATOS, CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Dano moral, Responsabilidade do transportador, Transporte
Atraso em voo internacional. Dano moral presumido (in re ipsa). Inocorrência. Necessidade de comprovação.
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Dano moral
SÚMULA N. 624 – STJ
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Dano moral
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