Alienação fiduciária em garantia (bens móveis), CIVIL - REAIS, Inclusão em cadastros de inadimplência, Medidas coercitivas típicas, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

Cédula de crédito bancário com alienação fiduciária em garantia. Inadimplemento. Regime jurídico aplicável. Decreto-Lei n. 911/1969. Inscrição em órgãos de proteção ao crédito. Possibilidade. Exercício regular do direito de crédito.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

Alienação fiduciária em garantia (bens móveis), Busca e apreensão fiduciária, CIVIL - REAIS, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. Busca e apreensão. Bem não localizado. Conversão em ação de execução. Art. 4º do Decreto-Lei n. 911/1969. Débito exequendo. Integralidade da dívida.

20 de Junho de 2020 — 0 Comments

Alienação fiduciária em garantia (bens móveis), Bens, Busca e apreensão fiduciária, CIVIL - PARTE GERAL, CIVIL - REAIS, Pertenças, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Busca e apreensão. Caminhão. Garantia fiduciária. Inadimplemento de contrato de empréstimo. Equipamento de monitoramento. Pertença. Restituição ao devedor. Necessidade.

6 de Maio de 2020 — 0 Comments

Alienação fiduciária em garantia (bens móveis), Busca e apreensão fiduciária, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Alienação fiduciária em garantia. Busca e apreensão. Rito do Decreto-Lei n. 911/1969. Legitimidade ativa. Instituições financeiras e sociedades equiparadas. Organização da sociedade civil de interesse Público – OSCIP. Instituição de Microcrédito Produtivo Orientado. Classificação ou equiparação com instituição financeira. Impossibilidade.

17 de Abril de 2020 — 0 Comments

Alienação fiduciária em garantia (bens móveis), Busca e apreensão fiduciária, CIVIL - OBRIGAÇÕES, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, Teoria do adimplemento substancial

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de veículo com alienação fiduciária em garantia regido pelo Decreto-Lei 911/69. Incontroverso inadimplemento das quatro últimas parcelas (de um total de 48). Aplicação da teoria do adimplemento substancial. Descabimento.

17 de Abril de 2020 — 0 Comments