CIVIL - PARTE GERAL, Desconsideração da personalidade jurídica, Honorários advocatícios, Pessoa Jurídica, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Condenação em honorários advocatícios. Descabimento. Art. 85, caput e § 1º, do CPC/2015.

21 de Julho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - PARTE GERAL, Desconsideração da personalidade jurídica, Pessoa Jurídica

Sociedade cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica. Membro de Conselho Fiscal. Atos de administração. Ausência. Teoria Menor. Inaplicabilidade.

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - PARTE GERAL, Desconsideração da personalidade jurídica, Pessoa Jurídica, Responsabilidade tributária, TRIBUTÁRIO

Execução fiscal. Redirecionamento a pessoa jurídica do mesmo grupo econômico. Certidão de Dívida Ativa. Não identificação. Hipóteses dos arts. 134 e 135 do CTN. Não enquadramento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Necessidade.

30 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - PARTE GERAL, Condições da ação, Desconsideração da personalidade jurídica, Legitimidade de partes, Pessoa Jurídica, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO

23 de Abril de 2020 — 0 Comments

Associações, CIVIL - PARTE GERAL, Pessoa Jurídica

Associação civil. Art. 1.023 do CC/02. Inaplicabilidade.

20 de Abril de 2020 — 0 Comments

Associações, CIVIL - PARTE GERAL, CONSTITUCIONAL, Direitos Fundamentais, Liberdade de associação, Pessoa Jurídica

Autonomia de entidades desportivas e observância de normas gerais

14 de Abril de 2020 — 0 Comments