CIVIL - PARTE GERAL, Desconsideração da personalidade jurídica, Honorários advocatícios, Pessoa Jurídica, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO
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CIVIL - PARTE GERAL, Desconsideração da personalidade jurídica, Pessoa Jurídica
Sociedade cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica. Membro de Conselho Fiscal. Atos de administração. Ausência. Teoria Menor. Inaplicabilidade.
CIVIL - PARTE GERAL, Desconsideração da personalidade jurídica, Pessoa Jurídica, Responsabilidade tributária, TRIBUTÁRIO
Execução fiscal. Redirecionamento a pessoa jurídica do mesmo grupo econômico. Certidão de Dívida Ativa. Não identificação. Hipóteses dos arts. 134 e 135 do CTN. Não enquadramento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Necessidade.
CIVIL - PARTE GERAL, Condições da ação, Desconsideração da personalidade jurídica, Legitimidade de partes, Pessoa Jurídica, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO
Associações, CIVIL - PARTE GERAL, Pessoa Jurídica
Associação civil. Art. 1.023 do CC/02. Inaplicabilidade.
Associações, CIVIL - PARTE GERAL, CONSTITUCIONAL, Direitos Fundamentais, Liberdade de associação, Pessoa Jurídica