CIVIL - PARTE GERAL, Direito à imagem, Direitos da personalidade

Responsabilidade civil. Veiculação de imagem de torcedor em campanha publicitária. Filmagem realizada durante partida de futebol. Imagem do torcedor não individualizada. Ausência de ofensa aos direitos da personalidade.

30 de Março de 2021 — 0 Comments

CIVIL - PARTE GERAL, Direito à imagem, Direitos da personalidade

Responsabilidade civil. Veiculação de imagem de torcedor em campanha publicitária. Filmagem realizada durante partida de futebol. Imagem do torcedor não individualizada. Ausência de ofensa aos direitos da personalidade.

7 de Janeiro de 2021 — 0 Comments

CIVIL - PARTE GERAL, Direito à imagem, Direitos da personalidade

Uso indevido de imagem. Fins comerciais. Enriquecimento sem causa. Dever de restituição. Lucro da intervenção. Forma de quantificação.

10 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - PARTE GERAL, Direito à imagem, Direitos da personalidade

Ação indenizatória. Documentário biográfico. Dano moral. Não configuração. Representação do autor da demanda por ator contratado. Autorização prévia. Desnecessidade. Uso indevido da imagem. Não ocorrência. Súmula 403/STJ. Inaplicabilidade.

4 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - PARTE GERAL, CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Direito à imagem, Direitos da personalidade, Responsabilidade dos meios de comunicação

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Reportagem jornalística. Divulgação de imagem sem autorização. Fatos históricos de repercussão social. Direito à memória. Prévia autorização. Desnecessidade.

29 de Abril de 2020 — 0 Comments