Adimplemento das obrigações, Bens, CIVIL - OBRIGAÇÕES, CIVIL - PARTE GERAL, Dação em pagamento

Dação em pagamento de imóvel. Direitos decorrentes de implantação de reflorestamento. Ausência de disposição contratual relativa às árvores. Transferência da plantação com a terra nua.

7 de Junho de 2020 — 0 Comments

Alienação fiduciária em garantia (bens móveis), Bens, Busca e apreensão fiduciária, CIVIL - PARTE GERAL, CIVIL - REAIS, Pertenças, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Busca e apreensão. Caminhão. Garantia fiduciária. Inadimplemento de contrato de empréstimo. Equipamento de monitoramento. Pertença. Restituição ao devedor. Necessidade.

6 de Maio de 2020 — 0 Comments

Bens, Busca e apreensão fiduciária, CIVIL - PARTE GERAL, Pertenças, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Alienação fiduciária em garantia. Ação de busca e apreensão. Aparelhos de adaptação para condução veicular por deficiente físico. Pertenças que não seguem o destino do principal (carro). Direito de retirada das adaptações.

17 de Abril de 2017 — 0 Comments