Adimplemento das obrigações, CIVIL - OBRIGAÇÕES, Imputação em pagamento

Pagamento em parcelas. Imputação do pagamento. Juros. Possibilidade. Ausência de óbice contratual.

21 de Junho de 2020 — 0 Comments

Adimplemento das obrigações, Bens, CIVIL - OBRIGAÇÕES, CIVIL - PARTE GERAL, Dação em pagamento

Dação em pagamento de imóvel. Direitos decorrentes de implantação de reflorestamento. Ausência de disposição contratual relativa às árvores. Transferência da plantação com a terra nua.

7 de Junho de 2020 — 0 Comments

Ação de consignação em pagamento, Adimplemento das obrigações, CIVIL - OBRIGAÇÕES, Pagamento em consignação, PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Ação de consignação em pagamento. Depósito parcial da dívida. Improcedência. Extinção da obrigação. Pagamento integral da dívida e encargos. Necessidade. Tema 967.

13 de Maio de 2020 — 0 Comments