CIVIL - FAMÍLIA, Condições da ação, Investigação de paternidade, Legitimidade de partes, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO

Sentença proferida em ação investigatória de paternidade. Falecimento do pretenso genitor. Ação rescisória. Ação de estado e de natureza pessoal. Legitimidade passiva. Herdeiros do falecido e não do espólio.

12 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - FAMÍLIA, Investigação de paternidade

Direito de família. União homoafetiva. Reprodução assistida heteróloga. Gestação por substituição. Dupla paternidade. Possibilidade. Parentalidade biológica e socioafetiva. Registro simultâneo no assento de nascimento.

7 de Junho de 2020 — 0 Comments

Coisa julgada, Investigação de paternidade, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO

22 de Abril de 2020 — 0 Comments