Categoria: Seguro
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Seguro de vida em grupo. Cláusula de reajuste do prêmio por faixa etária ou de não renovação. Abusividade. Não ocorrência.
Contrato de seguro de vida. Cláusula de reajuste por faixa etária. Legalidade.
CIVIL - CONTRATOS, Seguro, Teoria dos precedentes
Seguro de vida. Suicídio nos dois primeiros anos do contrato. Cobertura. Mudança traumática de jurisprudência. Aplicação do entendimento antigo. Teoria da modulação dos efeitos. Aplicabilidade.
SÚMULA N. 632 – STJ
CIVIL - CONTRATOS, Cláusulas abusivas, CONSUMIDOR, Práticas comerciais, Seguro
Seguro de acidentes pessoais. Contrato de adesão. Cláusulas genéricas e abstratas. Exclusão de cobertura. Abusividade.
CIVIL - CONTRATOS, Cláusulas abusivas, CONSUMIDOR, Práticas comerciais, Seguro
Seguro de automóvel. Restrição de crédito do consumidor. Contratação e renovação. Pagamento à vista. Recusa de venda direta. Conduta abusiva.
Seguro de automóvel. Garantia de responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Embriaguez de preposto do segurado. Cláusula de exclusão. Ineficácia para terceiros. Proteção à vítima. Finalidade e função social.
CIVIL - CONTRATOS, Cláusulas abusivas, CONSUMIDOR, Práticas comerciais, Seguro
