CIVIL - CONTRATOS, Previdência complementar

Interdição da entidade de previdência complementar. Cumprimento de sentença. Suspensão.

14 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Previdência complementar

Entidade fechada de previdência privada. Verbas remuneratórias reconhecidas pela justiça do trabalho. Majoração do benefício de aposentadoria. Reserva matemática adicional. Obrigação de pagar.

7 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Previdência complementar

Previdência privada. Aposentadoria complementar. Concessão. Cálculo da renda mensal inicial. Regulamento da época do preenchimento dos requisitos do benefício. Tema 907.

6 de Junho de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Previdência complementar

Previdência privada. Inscrição de beneficiário. Pagamento de joia. Previsão no regulamento do plano de benefícios. Possibilidade.

31 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Previdência complementar

Previdência privada aberta. Benefício complementar. Revisão. Correção Monetária. Taxa Referencial. Aplicação inidônea a partir de 5/9/1996. Substituição por um Índice Geral de Preços de Ampla Publicidade. Necessidade. Incidência do IPCA na falta de repactuação.

10 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Previdência complementar

Previdência privada fechada. PREVIC. Intervenção em entidade. Prazo. Prorrogações sucessivas. Admissibilidade. Limite temporal. Saneamento da entidade. Razoabilidade.

6 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Previdência complementar

Previdência Privada Fechada. Horas extraordinárias habituais. Incorporação ao salário. Reconhecimento pela Justiça trabalhista. Inclusão nos cálculos de proventos de complementação de aposentadoria. Impossibilidade. Ausência de prévio custeio. Eventual prejuízo do participante. Ação própria na Justiça do Trabalho. Modulação dos efeitos da decisão. Possibilidade de recálculo do benefício em ações já ajuizadas. Tema 955.

6 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Previdência complementar

Previdência complementar. Liquidação extrajudicial. Rateio de ativos. Inclusão de ex-participantes. Descabimento.

5 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Previdência complementar

Previdência privada fechada. Suplementação de pensão por morte. Indicação de beneficiário no plano. Omissão. Óbito do participante. Companheiro. Inclusão posterior. Possibilidade. Rateio igualitário entre o ex-cônjuge e o companheiro do instituidor da pensão. Presunção de dependência econômica simultânea.

4 de Maio de 2020 — 0 Comments

CIVIL - CONTRATOS, Previdência complementar

Previdência complementar. Entidade fechada. Contrato de transação para migração de plano de benefícios. Negócio jurídico oneroso, unitário e indivisível, tendo por elemento essencial a reciprocidade de concessões.

24 de Abril de 2020 — 0 Comments