CIVIL - CONTRATOS, Plano de saúde
Categoria: Plano de saúde
34 Posts
CIVIL - CONTRATOS, CIVIL - PARTE GERAL, Plano de saúde, Prescrição
Plano de saúde ou seguro saúde. Reembolso de despesas médico-hospitalares previstas em cláusula contratual. Prazo prescricional decenal.
CIVIL - CONTRATOS, Competência, Plano de saúde, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO
Plano de saúde coletivo. Modalidade autogestão empresarial. Competência da Justiça comum. Instituído em contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo. Competência da Justiça do Trabalho. Tema IAC 5.
CIVIL - CONTRATOS, Plano de saúde
Lei dos planos de saúde. Inseminação artificial. Fertilização in vitro. Exclusão.
CIVIL - CONTRATOS, Competência, Plano de saúde, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO
Incidente de Assunção de Competência. Plano de saúde coletivo empresarial. Competência da Justiça Comum. Norma acerca da assistência à saúde em contrato de trabalho, acordo ou convenção coletiva. Irrelevância.
CIVIL - CONTRATOS, Plano de saúde
Plano de saúde. Fertilização in vitro. Negativa de cobertura. Ausência de previsão contratual expressa. Recusa justificada.
CIVIL - CONTRATOS, CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, Plano de saúde, Responsabilidade do médico
Serviços médico-hospitares. Falha na prestação de serviços. Operadora de plano de saúde. Hospital e plano de saúde pertencentes à mesma rede. Responsabilidade solidária.
CIVIL - CONTRATOS, Plano de saúde
Planos e seguros de saúde. Agência Nacional de Saúde – ANS. Art. 4º, III, da Lei n. 9.961/2000. Rol de procedimentos e eventos em saúde. Caracterização como meramente exemplificativo. Impossibilidade. Mudança de entendimento (Overruling).
CIVIL - CONTRATOS, Plano de saúde
Pessoa jurídica de direito público. Autarquia municipal. Prestação de serviços de assistência à saúde suplementar. Lei n. 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). Aplicabilidade.
CIVIL - CONTRATOS, Plano de saúde