ADMINISTRATIVO, Remuneração, Servidores
Categoria: Remuneração
38 Posts
ADMINISTRATIVO, Condições da ação, Legitimidade de partes, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Remuneração, Servidores
Servidor público. Quantia disponibilizada pelo ente público após o falecimento de servidor. Enriquecimento sem causa de herdeiros. Ação de ressarcimento. Espólio. Ilegitimidade ad causam.
ADMINISTRATIVO, Remuneração, Servidores
LC 75/1993: auxílio-moradia e prazo de concessão – 2 –
ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, Poder Executivo, Remuneração, Servidores
Subsídio mensal e vitalício a ex-governadores e desnecessidade de devolução dos valores recebidos –
ADMINISTRATIVO, Aposentadoria (servidor público), Remuneração, Servidores
Servidor público. Proventos de aposentadoria. Verba não incorporável. Contribuição previdenciária. Não incidência. Matéria decidida sob o rito da repercussão geral. RE 593.068/SC (Tema 163). Juízo de retratação.
ADMINISTRATIVO, Remuneração, Responsabilidade do Estado, Servidores
Servidor Público: Reajuste de vencimentos e dever estatal de indenização – 6 –
ADMINISTRATIVO, Remuneração, Servidores
Previsão legislativa e percepção de verbas remuneratórias –
ADMINISTRATIVO, Remuneração, Servidores
Gratificação de servidor público e subsídio – 3 – –
ADMINISTRATIVO, Remuneração, Servidores
Servidor público federal. Indenização por trabalho em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos transfronteiriços. Lei n. 12.855/2013. Necessidade de ato normativo regulamentador. Tema 974.
ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário, Remuneração, Servidores
