ADMINISTRATIVO, Concurso público, Servidores
Categoria: Concurso público
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ADMINISTRATIVO, Concurso público, Servidores
Prova de concurso público: legalidade e controle pelo Judiciário – 2 –
ADMINISTRATIVO, Concurso público, Prescrição contra a Fazenda Pública, Servidores
Concurso público. Preterição de candidato. Prescrição do direito de ação. Lei n. 7.144/1983. Inaplicabilidade. Decreto n. 20.910/1932. Prazo quinquenal. Termo a quo. Nomeação de outro servidor.
ADMINISTRATIVO, Concurso público, Servidores
Concurso público. Vagas reservadas. Exclusão do candidato. Critério de heteroidentificação. Possibilidade. Decisão administrativa. Observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Imprescindibilidade.
ADMINISTRATIVO, Competência, Concurso público, PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO, Servidores
Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal –
ADMINISTRATIVO, Concurso público, Servidores
Prova de concurso público: legalidade e controle pelo Judiciário –
ADMINISTRATIVO, Concurso público, CONSTITUCIONAL, Direitos Fundamentais, Presunção de inocência, Servidores
Presunção de inocência e eliminação de concurso público – 4 –
ADMINISTRATIVO, Concurso público, CONSTITUCIONAL, Poder Judiciário, Servidores
Cumulação de títulos de magistério e aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa – 2 –
ADMINISTRATIVO, Concurso público, CONSTITUCIONAL, Ministério Público, Poder Judiciário, Servidores
Estágio em prorrogação. Ministério Público do Estado de São Paulo. Exercício de atividade privativa de bacharel em Direito. Concurso público. Prova de títulos. Pontuação. Possibilidade.
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