ADMINISTRATIVO, Empresas públicas, Pessoas jurídicas de direito público, Servidores, Terceirização

Empresa pública. Terceirização de serviços jurídicos. Não vinculação à atividade-fim. Legalidade.

13 de Junho de 2020 — 0 Comments

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Venda de empresa estatal e autorização legislativa – 2 –

6 de Junho de 2020 — 0 Comments

ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, Empresas públicas, Execução contra a Fazenda Pública, Pessoas jurídicas de direito público, Poder Judiciário, Precatório, PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO

ADPF: precatórios e empresa pública-

28 de Maio de 2020 — 0 Comments

ADMINISTRATIVO, Empresas públicas, Pessoas jurídicas de direito público, PIS e COFINS, Sociedades de economia mista, TRIBUTÁRIO, Tributos em espécie

PIS/PASEP: regime diferenciado entre estatais e demais empresas privadas –

18 de Maio de 2020 — 0 Comments

ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, Empresas públicas, Pessoas jurídicas de direito público, Poder Judiciário, Precatório

Empresa pública e precatórios –

6 de Maio de 2020 — 0 Comments

ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, Empresas públicas, Pessoas jurídicas de direito público, Poder Judiciário, Precatório, Sociedades de economia mista

Empresas Públicas e execução de débitos via precatório

29 de Abril de 2020 — 0 Comments